Notícias
CARF afasta transposição automática de conceitos tarifários para interpretação de antidumping em caso milionário no setor calçadista
Uma decisão recente do CARF pode redefinir a interpretação de medidas antidumping aplicadas ao setor…
Direito Criminal
Dúvidas
Como o overcharging superlota as prisões no Brasil
por: @FelipeJorgeADV O overcharging é uma prática em que o órgão acusador apresenta acusações em…
Notícias
Número de processos contra companhias aéreas no Brasil é cinco mil vezes maior comparado aos EUA; entenda
Objetividade das leis de outros países contrasta com a flexibilidade legislativa no Brasil, apontam especialistas…
Artigos
A vitória de Trump e a integridade das plataformas digitais
por Alexander Coelho recente vitória de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos não só…
Artigos
A luta por igualdade de gênero e o legado de grandes nomes no Direito
por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder AdvogadosA luta pela igualdade de gênero é…
ADVSP
Notícias
Evento gratuito simplifica a Reforma Tributária para mulheres empreendedoras nesta terça-feira
Com transmissão ao vivo, a iniciativa da Contabilizei debate os impactos da transformação do sistema…
Artigos
O barril de pólvora nos realities
Por Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de…
Notícias
Filho de brasileiros nascido em território português adquire automaticamente a cidadania por nascimento
Status inclui acesso aos sistemas de saúde e educação, a liberdade de morar em qualquer…
Direito Criminal
Dúvidas
O abuso da prisão preventiva no Brasil: um desafio ao Estado de direito
por: @FelipeJorgeADV A prisão preventiva deveria ser utilizada apenas em casos excepcionais, quando comprovada a necessidade…
Artigos
Thomas Law | A urgência da inclusão dos idosos nas cidades brasileiras
via: Graziela Cristina @ agencia.pub A Política Nacional de Cidades Inteligentes e o projeto de…